Nesta terça-feira (5/7), ocorreu uma sessão no senado que coloca em debate o ativismo judicial e a separação entre poderes. Convidados, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não compareceram à audiência.
A sessão na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado foi solicitada pelo senador Eduardo Girão e é presidida por Reguffe.
Entre os nomes presentes estão o jurista Ives Gandra Martins, Fernando Carioni, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Ivan Sartori, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Alguns dos convidados vão participar de maneira remota.
No documento de solicitação da sessão no Senado sobre o STF, Eduardo Girão afirmou que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal, mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”.
Na abertura da sessão desta terça-feira, Eduardo Girão afirmou que ainda esperava pelas participações de Luís Roberto Barroso e Alexandre Moraes. Na sequência, Espiridião Amim (PP-SC) tomou a palavra e se manifestou antes dos convidados, criticando a exposição de ministros do STF em eventos no exterior e a ausência na audiência do Senado.
