A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou que o presidente Jair Bolsonaro apresente informações, em até 5 dias, sobre os planos de mudar o local do desfile do 7 de Setembro, no Rio de Janeiro.
A magistrada é relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade, que argumentou que a alteração tem motivação eleitoral.
O partido citou o discurso de Bolsonaro em convenção que lançou Tarcísio de Freitas ao governo de São Paulo.
Na ocasião, o presidente anunciou mudanças no desfile de Sete de Setembro do Rio — que passará da Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, para a Avenida Atlântica, em Copacabana.
“No presente caso, o presidente da República se aproveita de sua posição de comandante supremo das Forças Armadas para alterar o local do desfile militar para o mesmo ambiente para o qual previamente convocou seus apoiadores para ato político-eleitoral. É evidente o abuso do poder político e econômico no presente caso, condutas vedadas expressamente pela Constituição e que podem fundamentar a perda de mandato”, afirma o partido de esquerda.
Cármen Lúcia também determinou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o caso em três dias.
Se não houver um posicionamento desses órgãos no prazo, a ministra do STF ordenou que o processo retorne a ela com urgência.
