Há no senado um projeto para combater os supersalários de agentes públicos. Já aprovado pela Câmara, espera a votação dos senadores. Ele impede que funcionários públicos, como os Ministros do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, ganhem acima do teto, se fazendo valer de brechas para inflar os salários criando auxílio-moradia, auxílio-educação, auxílio-creche e outros.
Subservientes ao Judiciário, tanto Alcolumbre como Pacheco engavetaram a votação do projeto e, sequer fazem menção de pautá-lo.
Muito pelo contrário… Pacheco, o “amigo fiel” de rabo preso, quer recriar os privilégios extras de juízes e procuradores. E quem arcará com os gastos? Sim! Eu e você. O povo.
O que chama a atenção é que a indicação aconteceu dias depois de um jantar que os membros do Supremo Tribunal Federal, participaram em Brasília. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes estiveram no encontro, realizado na casa da senadora Kátia Abreu. Coincidência?
Além dos quase R$ 40 mil reais mensais que alegra as contas bancárias dos poderosos, a proposta ainda prevê a retomada do chamado quinquênio, um adicional de 5% do salário a cada cinco anos para o Judiciário e Ministério Público, incluindo servidores ativos e aposentados.
Tem mais…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (10/08) uma sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.
Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.
O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que somente a correção automática nos vencimentos de todos os juízes teria impacto de R$ 4 bilhões. Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.
Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021. A previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.
O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores, segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.
Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.
Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça, a despesa média mensal por juiz para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos, além de despesas como passagens aéreas e diárias, é de quarenta e oito mil e duzentos reais.
No pacote de benevolente, o adicional se somaria a outros privilégios atualmente existentes, como férias de sessenta dias, auxílio-moradia de quatro mil e trezentos reais a juízes e procuradores e vale-alimentação superior a um mil reais.
Isso sem contar o auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio de qualquer coisa que você possa imaginar. Até de champagne e lagosta.
Anualmente, o Judiciário custa aos cofres públicos, R$ 100 bilhões de reais. Ou seja, um terço do PIB nacional.
Talvez a resposta para parar, tanto os anseios ditatoriais dos togados, como os gastos de dinheiro público para beneficiar uma casta, seja a cassação de Pacheco.
Pelo visto, o tal câncer que precisa ser extirpado, tão falado pelo presidente da República, seja Rodrigo Pacheco, o office boy do Supremo.
*Com informações parciais da Agência Brasil
