O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou uma operação policial contra um grupo de empresários, desconsiderou até mesmo uma manifestação formal feita pelo juiz Airton Vieira, que é magistrado instrutor do gabinete do ministro, e que o auxilia nas decisões.
A manifestação do juiz, de 161 páginas, fez uma relação das investigações do inquérito das fake news, que tramita no STF, com as mensagens dos empresários divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles. Foram essas reportagens que serviram de sustentação para a ação determinada pelo ministro contra os empresários.
Mas ao contrário da decisão do ministro, que determinou que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra oito empresários, a manifestação do juiz instrutor relaciona apenas o nome de dois dos empresários alvos das buscas com o inquérito que já estava em tramitação.
Magistrados ouvidos pela Revista Oeste definem que o instrutor do gabinete é como se fosse ‘um braço direito do ministro”, e costuma ter voz ativa nas decisões tomadas pelos integrantes da Suprema Corte. No caso da operação determinada por Moraes, contudo, a manifestação do juiz Airton Vieira não foi seguida.
A presença de um magistrado instrutor do gabinete não é obrigatória no STF, e cada ministro opta pelo cargo de apoio. Alguns ministros, quando precisam praticar ato fora de Brasília, podem solicitar a colaboração do Juiz Federal da área, caso não tenham o juiz instrutor do gabinete.
A decisão de Moraes tem ao todo 32 páginas e usou como base as reportagens veiculadas pelo portal de notícias. Entre os alvos da operação estão Luciano Hang (lojas Havan), José Isaac Peres (rede de shopping Multiplan), Ivan Wrobel (Construtora W3), José Koury (Barra World Shopping), Luiz André Tissot (Grupo Serra), Meyer Joseph Nigri (Tecnisa), Marco Aurélio Raymundo (Mormaii) e Afrânio Barreira Filho (Grupo Coco Bambu).
