Nessa terça-feira, 14, os senadores da oposição que integram o bloco “Vanguarda” (PP, PL, Republicanos e Novo), que ficaram sem nenhuma presidência de comissão, se reunirão para discutir quais são os próximos passos.
Diante as instalações das comissões no Senado Federal, ocorrida na semana passada, ficou constatado o fato de que realmente a oposição foi deixada sem nenhuma presidência.
A possibilidade de judicialização da questão vem sendo colocada desde o começo do desentendimento e deve ser pautada no encontro de hoje, se decidido positivamente o caso será levado para decisão do Supremo Tribunal Federal.
O regimento interno do Senado ratifica a regra constitucional de que o critério da proporcionalidade deve vigorar na escolha do comando das comissões da Casa legislativa.
Ao todo, a Câmara Alta tem 14 comissões e, atualmente, só está sem comando a comissão Mista de Orçamento. A oposição pensa ainda na instalação de novas essa comissões como resolução do conflito, o que demanda diálogo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com a mesa diretora.
O bloco acredita que comissões como a de “Educação, Cultura e Esporte”, que engloba três temas diferentes, poderia ser desmembrada, como ocorre na Câmara dos Deputados, sem impacto na questão orçamentária.
Alguns senadores da oposição já falam abertamente que não têm interesse em assumir vice-presidência de comissões, já que o posto só garante alguma visibilidade ao parlamentar em caso de falta do presidente à sessão.
