Na última segunda-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, que Bolsonaro deve ser intimado “em algum momento” a prestar depoimento no caso das joias trazidas da Arábia Saudita, estimadas em R$ 16,5 milhões.
Segundo Dino, no entanto, há outros passos da investigação que antecedem a convocação de Bolsonaro. “Há pessoas sendo ouvidas todos os dias, no âmbito do inquérito da PF. Temos diligências também no Ministério Público Federal, na própria Receita Federal. Em algum momento, como investigado, o ex-presidente da República será intimado a prestar depoimento”, afirmou Dino.
Dino garantiu que será possível concluir o inquérito independentemente de seu depoimento. “Estamos diante de fatos que têm prova documental – imagens, ofícios, papéis. Portanto, poderá ocorrer prova material. Também temos outras pessoas sendo ouvidas”, afirmou.
Dino ressaltou ainda que a audiência de Bolsonaro é, mais do que um dever, um direito da defesa que será garantido pelo governo. “Eu espero que ele compareça”, disse.
As declarações foram proferidas por Dino à imprensa após sua participação no evento “Liberdade de expressão, redes sociais e e democracia”, organizado pela Rede Globo na Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
A defesa de Bolsonaro decidiu entregar, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o pacote de joias que não foi retido pela Receita Federal e estava sob posse do ex-presidente. Segundo petição enviada à Polícia Federal (PF), Bolsonaro não sabia que não poderia ficar com o presente dado pelo regime da Arábia Saudita.
Os advogados afirmam também que ele soube pela imprensa que um inquérito havia sido aberto para apurar o caso e que estaria à total disposição, apesar de não ter sido notificado oficialmente pela Polícia Federal.