O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou nesta segunda-feira (4/9) que a União forneça a uma menina no Ceará o zolgensma, medicamento conhecido como o mais caro do mundo. O remédio entrou no rol do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim do ano passado.
O zolgensma é usado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa. Seu custo pode chegar a R$ 11 milhões. Em julho, os advogados da criança de quase dois anos levaram o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como era recesso, o vice-presidente do tribunal, Og Fernandes, concordou com o pedido, e a União comprou o remédio. Depois, contudo, a decisão foi derrubada pelo ministro Francisco Falcão.
Agora, no STF, o processo foi relatado por Zanin. A defesa alegou que a criança já tem dois anos, idade limite para usar o medicamento. Também ressaltou que a aplicação do remédio estava marcada para esta terça-feira (5/9).
“O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, escreveu Zanin, acolhendo os argumentos dos advogados Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Anaísa Banhara e Jakeline Banhara.
Zanin mencionou também que o medicamento entrou na lista do SUS, e que sua eficácia contra a AME foi comprovada. “Não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença”, completou o ministro.
