O ministro Alexandre de Moraes recebeu em Brasília a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, junto com o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, e os demais presidentes das OABs estaduais. Um dos principais assuntos em pauta foi o pedido de sustentação oral nos julgamentos no STF.
A audiência com o ministro foi requerida na última quinta-feira (21), quando todos os presidentes das OABs estaduais assinaram ofício dirigido a Moraes, em conjunto com o Conselho Federal.
Relator dos inquéritos de 8 de janeiro, o ministro pautou os julgamentos para a modalidade virtual, enquanto a OAB requereu que fossem presenciais. Esta é a posição da entidade também para outros julgamentos. Após ouvir os argumentos da advocacia, Moraes comprometeu-se em analisar o pedido.
A Ordem defende que a sustentação assegura o devido processo legal e a plena defesa dos cidadãos representados. Para Cláudia Prudêncio, trata-se de respeito às prerrogativas da advocacia “e, consequentemente, na defesa dos cidadãos representados”.
