Nos últimos meses, dezenas de servidores públicos de ministérios, órgãos e autarquias federais foram deslocados de suas funções cotidianas para dar atenção a uma pauta urgente: responder item por item uma lista de reivindicações do Movimento dos Sem-Terra (MST). O resultado desse esforço pró-MST foi a publicação em outubro do documento da Secretaria-Geral da Presidência da República intitulado ‘Caderno de Respostas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra’.
O caderno extenso, de 160 páginas, revela que, além de agir em total sintonia com os sem-terra, o governo Lula (PT) já mudou normas e leis, por instrução normativa e por decreto, para restabelecer uma dinâmica de reforma agrária repleta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União no governo Dilma Rousseff (PT), e que tinham sido corrigidas nas gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Dentre os assuntos que demandaram respostas por escrito ao MST, estão até pautas políticas sem nenhuma relação com a reforma agrária, como legalização do aborto, direitos das pessoas LBGTIA+ e pedido de revogação da Lei da Alienação Parental. Os sem-terra aproveitaram ainda para pedir patrocínios a feiras, seminários, campeonatos esportivos e caravanas culturais. Receberam orientações sobre possíveis canais de apoio e, pelo menos em relação ao patrocínio à Conferência Nacional de Beneficiários da Reforma Agrária de 2024, já obtiveram sinalização positiva de que a Secretaria-Geral da Presidência da República “seguirá nas tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra – órgãos finalísticos – para o atendimento a esta pauta”.
Além de declarar que a atual gestão do governo federal está empenhada em assumir a pauta do MST, os dois ministros que assinam o documento, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmam que o movimento “indica o caminho a seguir nas políticas públicas” e que o caderno de respostas foi uma “oportunidade singular de aprender-ensinar-aprender”.
