Durante o julgamento das sobras eleitorais, que encerrou na última quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do PSB, partido do qual se desfiliou há pouco mais de uma semana. As informações são da revista Oeste.
Em seu voto, Dino seguiu o entendimento de que as mudanças das regras de partilha das sobras eleitorais deveriam ser retroativas às eleições de 2022, mas essa posição acabou derrotada no julgamento.
Se o PSB tivesse obtido maioria, teria conseguido uma vaga a mais para deputado federal.
Na última quarta-feira, a Corte decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos.
A maioria entendeu que os filtros violam os princípios do pluralismo político e da soberania popular.
A corrente majoritária foi formada com os votos de Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
