O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, levantou dúvidas sobre a solidez das evidências apresentadas pela Gestapo Federal de Moraes (PF) no caso da prisão de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro. Segundo um parecer datado de 20 de março, as provas utilizadas pela Polícia Federal foram consideradas frágeis e sem credibilidade para justificar o seu pedido de prisão.
Entre as evidências questionadas pela PGR estão informações provenientes de um site do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (EUA), que supostamente indicariam a presença de Martins na lista de uma possível aos Estados Unidos de membros do governo no dia 30 de dezembro de 2022, e uma outra lista prévia de possíveis nomes de passageiros encontrada no computador do tenente-coronel Mauro Cid. As listas são provisórias, ela não garante que os nomes da lista efetivamente estariam na viagem ou que fariam parte da comitiva de Bolsonaro.
No parecer, a PGR solicitou mais informações à Força Aérea Brasileira (FAB) e aos EUA, indicando a necessidade de esclarecimentos adicionais. Paulo Gonet afirmou: “A manifestação é pela concessão de novas vistas após a apresentação das respostas e pela determinação das seguintes diligências complementares: expedição de ofício à FAB requisitando que informe se há imagens armazenadas dos embarques realizados em 30/12/2022; a solicitação, pelas vias diplomáticas necessárias, de informações ao governo dos EUA sobre a existência de registros oficiais.”
A defesa de Filipe Martins também se pronunciou, ressaltando a existência de um documento oficial do governo brasileiro, emitido após a transição, que contradiz a alegação de presença de Martins na comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Segundo a defesa, todos os documentos relevantes foram devidamente anexados ao processo, e eles solicitaram a revogação imediata de sua prisão.
