Nesta sexta-feira (12), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado para o cargo de professor titular na Universidade de São Paulo (USP), instituição onde ele já era professor associado de Direito Constitucional.
Para o processo seletivo, Moraes apresentou a tese intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. Os examinadores avaliaram o ministro que teve quatro notas 9,5 e uma nota 10, além de cinco notas 10 por seu memorial.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a banca avaliadora levou seis horas para examinar o candidato, tendo como presidente do grupo avaliador Flávio Yarshell. A avaliação ocorreu no salão nobre da Faculdade de Direito, com a presença de professores da instituição na plateia.
Na sua tese, o Ministro Moraes abordou a atuação das “milícias digitais” e discutiu a regulação das redes sociais. Segundo ele, a questão é “um dos mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da democracia” e o Judiciário e a Justiça Eleitoral precisam lidar com essa questão.
Moraes ressaltou a falta de autorregulação relacionada à desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem um impacto direto na liberdade de escolha dos cidadãos, dificultando o acesso a informações sérias e verdadeiras e colocando em risco a saúde da democracia. Além disso, ele criticou a falta de responsabilização das “big techs”.
