O procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltou a recomendar, em petição assinada por ele nesta semana, a soltura de Filipe Martins, assessor internacional durante o governo Jair Bolsonaro.
Ele está preso preventivamente há 174 dias.
No documento, Gonet diz que a documentação apresentada por Martins sugere que ele não deixou o Brasil com Bolsonaro no dia 30 de dezembro rumo aos Estados Unidos, o que motivou seu pedido de prisão pela Polícia Federal e posterior autorização pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
“A Procuradoria-Geral da República manifestou-se, em 11.3.2024, pela suspensão da análise do pedido de liberdade provisória apresentado por Filipe Garcia Martins Pereira (fls. 1.566/1.571) até que diligências complementares esclarecessem as circunstâncias que envolvem a permanência ou saída do investigado em território nacional”, disse Gonet.
Na sequência, ele afirma que “diligências de natureza diversa foram realizadas com o escopo indicado. Dentre as informações colhidas, as apresentadas pela operadora TIM S.A. (fls..740/3.763 e 3.771/3.817) em cumprimento à decisão proferida em 26.6.2024, que determinou o fornecimento da geolocalização, por Estações Rádio Base (ERBs), do celular utilizado por Filipe Garcia Martins Pereira entre os dias 30.12.2022 e 9.1.2023, parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Ao final, diz que “esclarecida a questão, persistem os termos da manifestação já apresentada pela Procuradoria-Geral da República nas fls. 1.988/ 1.990”. Essas páginas se referem a uma decisão de Gonet no dia 1º de março sugerindo a soltura de Martins.
Ao longo dos últimos meses, a defesa juntou diversos documentos que apontavam que Martins não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. Os pedidos de soltura foram, porém, negados por Alexandre de Moraes.
