Na manhã desta quarta-feira, 14, o senador e ex-juiz Sergio Moro (União) usou seu perfil no Twitter/X para expressar suas opiniões sobre as denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impulsionadas por reportagens publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o veículo, mensagens trocadas pelo próprio magistrado, por assessores e por integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral, então presidida por Moraes, serviu como braço investigativo do STF.
As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, revelam que o TSE foi usado para investigar e abastecer o STF com relatórios — muitas vezes sem registro oficial.
Para Sergio Moro, diante da revelação, três procedimentos deveriam ser aplicados:
- A soltura imediata e revisão das condenações e penas excessivas determinadas por Moraes aos presos do 8 de janeiro;
- O fim da censura e perseguição a opositores do governo Lula; e
- O “restabelecimento pleno” da liberdade democrática no Brasil.
A oposição já anunciou que moverá um pedido de impeachment. De acordo com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), os parlamentares marcaram uma coletiva de imprensa para esta quarta-feira, 14, às 16 horas, no Congresso, para informar mais detalhes sobre o pedido, também capitaneado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE)
O procedimento de impeachment de um ministro do STF é similar ao de um presidente da República, com a diferença de que o processo começa no Senado, enquanto o impeachment presidencial se inicia na Câmara dos Deputados.
Damares sugeriu, em entrevista ao Estado de S. Paulo, que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”. Ela revelou que “mais de uma dezena” de senadores já manifestou interesse em assinar o pedido. O grupo vai coletar as assinaturas até 7 de setembro.
