O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, que teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando ele era presidente, para municiar o inquérito das fake news no STF, do qual é relator.
Barroso proferiu as declaração na abertura da sessão do STF desta quarta-feira (14).
– Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas, portanto, inquéritos que já estavam abertos. Informações voltadas à obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação e de circulação de ataques à democracia e de discursos de ódio – disse Barroso.
O ministro minimizou a repercussão causada pelas revelações da Folha de S.Paulo e classificou o caso como “tempestade fictícia”.
– Na vida, existem tempestades reais, e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que nós estamos diante de uma delas – afirmou Barroso.
O ministro também julgou como equivocada a percepção de que haveria iniciativa de ofício por parte de Moraes.
– O TSE tem poder de polícia, poder de fiscalizar e reprimir condutas. O poder de polícia é exercido de ofício, independente de procuração – defendeu.
Barroso disse que a Corte não tem “nada a esconder”, mas que se preocupa com “interpretações equivocadas e narrativas” que procuram “descredibilizar” o Supremo. Ele afirma que “nada é feito às sombras, na surdina”, mas que tudo é feito “para cumprir a Constituição e as leis”.
