Em uma nova revelação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jornal Folha de S. Paulo reporta que o ministro Alexandre de Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para criar relatórios sobre manifestantes que ofenderam ministros do STF durante um evento privado em Nova York, em novembro de 2022. O evento ocorreu fora do período eleitoral.
A Folha afirma ter acessado conversas entre juízes instrutores de Moraes no STF e no TSE com membros dos gabinetes. A investigação revelou que o gabinete de Moraes no STF teria solicitado, de maneira não oficial, a produção de relatórios pelo TSE para apoiar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news, também em 2022. Esse processo foi descrito como informal, e um assessor de Moraes alertou que “formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada.”
O mesmo procedimento foi utilizado para monitorar os manifestantes em Nova York. Nos dias 14 e 15 de novembro de 2022, duas semanas após o segundo turno das eleições, Moraes e outros ministros do STF participaram do Lide Brazil Conference, em Nova York, organizado pelo grupo Lide, vinculado à família do ex-governador paulista João Doria. Vídeos circulando nas redes sociais mostram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro xingando os ministros durante a visita.
Segundo a reportagem, o uso da estrutura de combate à desinformação começou antes da chegada de Moraes aos EUA. Após publicações sobre o evento e convocações para manifestações, Moraes acionou o juiz Marco Antônio Vargas, então no gabinete da presidência do TSE. Vargas solicitou a Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, o monitoramento e a produção de relatórios.
Os documentos incluíam ameaças aos ministros e informações sobre a manifestação programada. Além disso, o relatório mencionava a necessidade de segurança adicional para Moraes, devido a conteúdos ameaçadores.
No dia seguinte, Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, solicitou novos relatórios e identificações dos responsáveis por publicações relacionadas ao evento. Vieira também requisitou relatórios sobre manifestantes que divulgaram endereços e informações sobre a localização dos ministros.
Em uma troca de mensagens, Tagliaferro questionou se certas ações eram apropriadas, dado que algumas publicações não estavam diretamente relacionadas às urnas ou ao pleito eleitoral. Vieira respondeu que, devido à urgência, o TSE deveria agir rapidamente.
Os pedidos para levantamento de informações continuaram, e até mesmo o deputado Frota entrou no cenário, com Vieira indicando que as decisões e alvos dos relatórios foram definidos pelo próprio Moraes.
“O problema é que foi o Ministro quem passou. Depois recebi pelo Deputado Frota…”. “Paciência. Vamos em frente”, disse o juiz instrutor.
Além disso, o gabinete de Moraes também mirou na deputada Carla Zambelli e no jornalista Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira e residente nos EUA. A instrução era para levantar tudo que eles postavam sobre o evento em Nova York.
- EUA anunciam que Israel aceitou cessar-fogo na Faixa de Gaza
- Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto