O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na segunda-feira (02) o desbloqueio parcial das contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), permitindo que ele receba 30% de seu salário.
A decisão, tomada a partir de um pedido da defesa, tem como objetivo assegurar recursos para a subsistência do parlamentar.
Anteriormente, as contas do senador haviam sido bloqueadas como medida cautelar para garantir o cumprimento de decisões judiciais e o pagamento de multas decorrentes de suposta desobediência a ordens do STF.
O bloqueio, que poderia chegar a R$ 50 milhões, e a restrição ao uso de redes sociais foram impostos após o senador ser acusado de “ataques” e “ofensas” contra investigadores da Polícia Federal (PF) e de divulgar “montagens ofensivas” ao ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão que permitiu o desbloqueio parcial, Alexandre de Moraes argumentou que a medida visa evitar que o parlamentar fique sem acesso a recursos essenciais para sua sobrevivência.
“Não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”, decidiu Moraes.
Marcos do Val, por sua vez, expressou surpresa com as sanções e classificou o bloqueio como um “abuso de autoridade”, alegando que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão.
Além do desbloqueio parcial das contas, o STF também determinou a suspensão das redes sociais do senador como parte de um inquérito da PF que apura os “ataques” aos investigadores e o descumprimento de ordens judiciais.
