Nesta terça-feira (17/9), a deputada republicana María Elvira Salazar, representante da Flórida, apresentou um polêmico projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos que pode impedir a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, é mencionado explicitamente como um possível alvo da medida.
O nome do projeto é “No Censors on our Shores Act” (Ato de Nenhum Censor em Nossas Costas), propõe uma emenda à Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Se aprovada, a legislação permitirá que oficiais estrangeiros, incluindo ministros do STF, sejam considerados inadmissíveis ou até mesmo deportados caso sejam acusados de violar direitos da Primeira Emenda de americanos.
Em seu discurso de apresentação, a deputada Salazar declarou: “O ministro Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk. Os responsáveis pela censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos.”
Embora Moraes seja o único ministro do STF mencionado nominalmente, o projeto de lei poderia potencialmente afetar outros membros da corte brasileira, caso sejam acusados de ações semelhantes. A proposta surge em meio à recente controvérsia envolvendo Moraes, o empresário Elon Musk e a rede social X (antigo Twitter), que ganhou repercussão internacional.
A parlamentar que preside o Subcomitê do Hemisfério Ocidental, tem sido uma crítica vocal das ações do governo brasileiro em relação à liberdade de expressão. Recentemente, ela liderou uma audiência que detalhou o que ela chama de “repressão do governo brasileiro contra usuários do X que discordam politicamente deles”.
Salazar se reuniu na semana passada com lideranças brasileiras na Flórida em um evento organizado pelo jornalista exilado Paulo Figueiredo.
*Informação Paulo Figueiredo
