O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia apresentem justificativas para a alarmante concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. Os estados têm um prazo de 30 dias para enviar suas explicações.
A determinação do ministro foi uma consequência da segunda audiência de conciliação que envolveu representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário, abordando medidas para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Os estados devem fornecer um diagnóstico detalhado dos municípios identificados, com dados apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foram apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na audiência anterior.
Conforme os dados, os focos de queimadas estão majoritariamente localizados em municípios como Apuí, Lábrea e Novo Aripuanã, no Amazonas, além de cidades em outros estados, como Pará, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins.
Além disso, Flávio Dino determinou que os estados, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizem fiscalização conjunta nos focos de incêndio e enviem um relatório sobre as atividades também dentro do prazo de 30 dias. O ministro ainda pediu informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias e a manifestação da AGU sobre a acusação do governo do Amazonas de que 70% dos focos de incêndio no estado ocorrem em áreas federais.
Em uma decisão anterior, realizada no domingo (15), Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para intensificar o combate às queimadas em todo o país.
