A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (27), para negar os recursos da rede social X e de Bruno Aiub, o Monark, e manter o perfil do influenciador no site bloqueado. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Alexandre de Moraes votou para manter a suspensão determinada por ele próprio em junho de 2023. Naquela ocasião, Moraes decidiu que os perfis de Monark no X e em demais plataformas fossem suspensos, pelo descumprimento de decisões judiciais anteriores que proibiam o influenciador de manter perfis nas redes sociais.
Nesta sexta, em plenário virtual, Moraes considerou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao desrespeitar as decisões anteriores e continuar a propagar ataques contra o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contestar, sem apresentar provas, a lisura do pleito de 2022.
– Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito – diz o ministro, que reforçou, no voto, que o direito à expressão não é uma liberdade absoluta.
– Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado – diz o ministro.
Zanin e Dino seguiram Moraes sem voto vogal, ou seja, sem emitir considerações próprias sobre o tema. A defesa de Monark tentou, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador.
Segundo os advogados de Bruno Aiub, o ministro seria suspeito para julgar o caso por estar movendo um processo por calúnia, difamação e injúria contra Aiub, que o chamou de “gordola” durante uma transmissão ao vivo na internet.
