O Exército brasileiro tentou ocultar informações sobre o bônus que pagará a mais de 2 mil servidores civis, o qual totaliza R$ 49,4 milhões em 2024. A quantia foi divulgada à Controladoria-Geral da União (CGU) depois de o jornal Folha de S.Paulo não obter sucesso em pedidos, baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O pagamento está relacionado ao cumprimento de “metas estratégicas” da Força. Entre elas, a melhoraria na gestão pública, o fortalecimento do capital humano, o aperfeiçoamento de sistemas de ciência, tecnologia e inovação, e a contribuição para o desenvolvimento sustentável e a paz social.
Tentativas de ocultação de informações
Em 2023, o Exército já havia se recusado a detalhar o pagamento dos bônus. A Força só compartilhou os dados apenas depois de uma decisão da CGU. Na ocasião, a Força informou o pagamento de cerca de R$ 4,8 milhões.
Segundo o jornal, as respostas não deixaram claro se o bônus aumentou entre 2023 e 2024 ou se os dados do ano passado eram parciais. Neste ano, os militares também tentaram esconder a lista de servidores beneficiados.
“A divulgação de informações de caráter pessoal deve ter avaliação cuidadosa, para garantir que exista uma justificativa clara e legítima para o acesso”, afirmou o Exército brasileiro. Inicialmente, o órgão comunicou que pagaria R$ 2.203,22 per capita/mês em gratificações de desempenho.
A Folha informou que recorreu da resposta, sob o argumento de que essa informação não permitia calcular o valor total anual. O órgão repetiu a resposta nas instâncias subsequentes, sendo a última com a assinatura do comandante do Exército, Tomás Paiva.
Esclarecimentos sobre os valores pagos
Em uma contestação seguinte, o Exército informou à CGU que havia pago R$ 34,7 milhões em gratificações, até agosto. Já a projeção para 2024 chegaria a R$ 49,4 milhões, em benefício de 2.185 servidores civis.
A Força tentou manter em sigilo a lista dos beneficiados, com a justificativa de que, “embora a remuneração seja uma informação pública, a associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível”.
Decisão da CGU e resposta do Exército
A CGU, porém, rejeitou o argumento. O órgão determinou, ainda, que o Exército detalhasse os valores pagos, a lista de beneficiados e explicasse como as metas do ano foram analisadas. O prazo para a apresentação da resposta é até o dia 21 de outubro.
Além disso, a CGU afirmou que a conduta do Comando do Exército não recebe amparo da Lei de Acesso à Informação. Isso ocorre pois a legislação preconiza a “máxima divulgação, universalidade do acesso e celeridade, para que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal, por meio de transparência ativa ou passiva”.
