O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) abriu uma representação, nesta sexta-feira (18/10), pedindo intervenção federal na Enel, em decorrência da demora em restabelecer a energia em São Paulo após o apagão que afetou 3,1 milhões de pessoas na última sexta-feira (11/10).
Autor da representação, o subprocurador-geral do MPTCU Lucas Furtado destacou a urgência da intervenção, principalmente perante a “hesitação” do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em relação ao caso.
Isso porque, ainda segundo a representação do procurador, o ministro declarou anteriormente que o ministério carece de fundamentação técnica para considerar a intervenção.
Alexandre Silveira teria dito que não existem registros formais indicando que a Enel São Paulo tenha falhado em atender aos padrões de qualidade na prestação de serviços.
O caso, no entanto, já deu “demonstrações de sobra da necessidade de intervenção”, destacou Furtado. A urgência se dá principalmente pela demora da Enel em solucionar o problema, segundo o procurador.
“A falha no serviço e a demora excessiva do retorno à normalidade, acima de qualquer expectativa razoável, já se tornaram públicas e notórias. A situação vivida pelos consumidores da região metropolitana da cidade de São Paulo converteu-se em verdadeiro escândalo. Não há nada mais a se provar quanto a esse fato”, afirmou o procurador.
Furtado alegou ainda que o excesso de cautela em relação aos eventuais direitos da empresa é danoso para a população.
