A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL) nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O projeto veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.
Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Em casos de acessibilidade, inclusão ou saúde, os equipamentos também poderão ser utilizados.
O texto é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e foi relatado na Comissão de Educação por Diego Garcia (Republicanos-PR).
“O tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica deve ser abordado periodicamente em reuniões com pais e familiares, apresentando a eles informações sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluindo o uso imoderado dos de celulares e de acesso a conteúdos impróprios”, prevê Garcia no relatório.
A proposta também cita treinamentos periódicos para professores e educadores, com “detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares, e os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia”.
