O sistema previdenciário dos militares se tornou um dos principais alvos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, nas últimas semanas, intensificou esforços para reduzir os gastos públicos brasileiros.
A intervenção no regime especial dos militares ganha força, respaldada por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta o sistema como o segundo mais deficitário entre os fundos previdenciários administrados pela União.
O TCU revela que, embora o fundo do Distrito Federal tenha um déficit maior, o sistema dos militares apresenta a maior desproporção entre receita e despesa entre os três principais fundos previdenciários federais. O relatório, enviado ao Congresso em junho deste ano, informa que o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) gerou um prejuízo de R$ 49,7 bilhões em 2023.
Apesar de ser inferior ao déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o sistema militar tem a maior taxa de déficit em relação à receita.
O TCU detalha que, em 2023, o regime dos militares registrou um déficit de R$ 54,8 bilhões, enquanto as receitas foram de apenas R$ 9,1 bilhões, cobrindo apenas 15,4% das despesas.
Esse cenário de déficit tem levado o governo a buscar formas de corte de despesas para agradar ao mercado financeiro, em meio à pressão de movimentos sociais contra possíveis cortes em benefícios sociais. Dentro dessa estratégia, o sistema previdenciário militar pode ser um dos mais afetados por ajustes.
