O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana o relatório final da Polícia Federal (PF) que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
O documento, com cerca de 800 páginas, foi concluído e apresentado ao STF na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal.
O envio à PGR é um procedimento padrão, cabendo ao órgão analisar os fatos apurados e decidir se apresentará denúncia contra os investigados. Alternativamente, a PGR pode solicitar o arquivamento do caso. Inicialmente, o procurador-geral Paulo Gonet terá um prazo de 15 dias para se manifestar, mas pode pedir prorrogação ou determinar novas diligências, caso considere necessário.
Pela complexidade das investigações e o volume de informações, a expectativa é de que a denúncia formal seja apresentada apenas em 2025. O recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro, também pode impactar o cronograma.
O caso marca a primeira vez em que um ex-presidente eleito no período democrático é indiciado como articulador de uma conspiração contra a democracia. Contudo, o STF só poderá julgar Jair Bolsonaro pelos crimes apontados após eventual denúncia da PGR.
Bolsonaro e os demais indiciados, incluindo quatro ex-ministros, são acusados de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Se a denúncia for confirmada, o julgamento também deverá ocorrer ao longo de 2025.
