Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como remota a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter a prisão preventiva decretada em razão de seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. De acordo com a CNN Brasil, uma ala da Corte defende que a prisão só seria justificada após uma condenação colegiada, para “evitar exacerbar o clima político” no país.
Fontes da Corte alertaram à emissora que uma prisão preventiva, antes da definição das penas, poderia incitar “grupos extremistas” que apoiam Bolsonaro, “potencialmente resultando em novos ataques à instituição”.
Além disso, o fato de a Polícia Federal (PF) já ter encaminhado ao STF o relatório com os indiciamentos – incluindo o de Bolsonaro – sugere que não haverá pedido de prisão preventiva.
A avaliação é que, geralmente, as prisões preventivas e as buscas são realizadas antes da divulgação de relatórios, a fim de evitar que os alvos se preparem.
Dessa forma, se a prisão preventiva de Bolsonaro fosse necessária, ela já teria sido realizada, de acordo com interlocutores dos ministros do STF que acompanham o caso.
Contudo, a situação muda caso o ex-presidente seja condenado, uma vez que as penas para os crimes que lhe são atribuídos, como organização criminosa, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado, somam cerca de 30 anos de prisão, com regime fechado previsto.
Alexandre de Moraes, do STF, deverá encaminhar o relatório ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta semana, para que ele analise a possibilidade de oferecer denúncia contra Bolsonaro e os outros 36 indiciados.
A expectativa é que esse processo se estenda para 2025. Posteriormente, o STF abrirá a ação penal e aprofundará a investigação, com o julgamento final previsto para ocorrer até junho.
Seguindo a jurisprudência do STF no caso do Mensalão, a pena só começará a ser executada após a rejeição, em segunda instância, dos recursos da defesa contra a condenação.
