O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (25) que o aguardado pacote fiscal será apresentado ainda esta semana, embora o dia e a hora do anúncio dependam da agenda do Congresso Nacional.
Em declarações a jornalistas, Haddad garantiu que o corte de gastos, uma das principais medidas, será anunciado “com certeza” nos próximos dias. “Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências. Devemos falar com os presidentes das Casas, e aí nós vamos encaminhar [as propostas ao Congresso]”, explicou.
A reunião de apresentação do pacote, prevista para terça-feira (26), contará com a presença de figuras chave no governo, incluindo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
“Está tudo redigido já, a Casa Civil, a gente manda a remessa, para mandar com certeza essa semana. Mas agora o dia, a hora, vai depender mais do Congresso do que de nós”, afirmou o ministro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda.
Haddad também enfatizou que a prioridade do governo é garantir que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sejam os primeiros a serem informados sobre o conteúdo do pacote. “Como ele (presidente Lula) fez em todas as ocasiões mais sensíveis, como Rio Grande do Sul e o arcabouço fiscal, chamou os presidentes em um sinal de deferência, comunicou primeiro para não ficarem sabendo de terceiros, então vão ouvir do próprio presidente”, destacou.
Entre as propostas do pacote, Haddad mencionou a inclusão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar, sendo que este último tem como objetivo combater os supersalários no Executivo. O ministro também declarou a intenção do governo de enviar os textos em um número reduzido de propostas legislativas.
“A ideia é mandar [os textos] no menor número de diplomas”, afirmou Haddad, que expressou otimismo em relação à aprovação dos projetos ainda neste ano.
O pacote fiscal será primeiro apresentado aos líderes do governo no Congresso antes de ser oficialmente anunciado. As medidas já foram debatidas em duas reuniões realizadas nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e quatro ministros.
