A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de extinção do PL, partido ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi apresentado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
O documento foi encaminhado ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que, em conjunto com a Corte, coordena as ações e o trabalho de investigação relativos ao tema. A informação consta em despacho assinado pelo chefe de gabinete da PGR, Carlos Fernando Mazzoco, divulgado pelo Poder360.
Janones decidiu entrar com uma ação contra o PL por “ameaça direta à ordem democrática”. Segundo ele, o partido “tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.
Ele cita episódios como as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes e no estacionamento do Anexo IV da Câmara por um ex-filiado ao PL, ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023, “escalada do extremismo” e a apreensão de uma suposta minuta de decretação de estado de sítio na sede do partido em fevereiro deste ano.
“A continuidade das práticas do Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social. O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, disse na petição.
O parlamentar ainda acrescentou que o PL tem um “padrão contínuo de violência e ataques ao sistema democrático”, o que “coloca em risco a estabilidade institucional do país e evidencia o papel central do Partido Liberal como catalisador de práticas que corroem a ordem democrática e incentivam a radicalização”. “A continuidade do PL no cenário político representa, assim, um perigo real à segurança do Estado Democrático de Direito”, pontuou o deputado.
A assessoria de imprensa de Janones informou que o processo deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator de casos semelhantes, como o dos atos do 8 de Janeiro.
