O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorrerá em sessão do plenário virtual, com o prazo para a conclusão sendo o dia 13 de dezembro. Não haverá discussões presenciais sobre o tema; os ministros apenas depositarão seus votos no sistema eletrônico do Supremo. Caso algum ministro solicite, o caso poderá ser levado a plenário presencial.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Alexandre de Moraes não pode seguir à frente da investigação, alegando que o ministro se coloca como vítima no caso da tentativa de golpe. O pedido é que o STF reconheça o impedimento de Moraes devido à sua suposta parcialidade. Segundo o relatório da Polícia Federal, Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) seriam alvos do grupo criminoso após as eleições de 2022.
Em fevereiro deste ano, o pedido de afastamento de Moraes foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não haver justificativas claras para a remoção do ministro da investigação. O segundo recurso foi protocolado nesta segunda-feira (2).
A expectativa é de que o colegiado do STF rejeite novamente o pedido da defesa de Bolsonaro. Ministros da Corte, como o decano Gilmar Mendes, já se manifestaram publicamente contra a substituição de Moraes à frente das investigações. A análise predominante entre os magistrados é de que a manutenção de Moraes na relatoria reforça a autoridade do Judiciário e preserva a coesão da Corte.
