A federação PT-PV-PCdoB entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para pedir a cassação dos seis vereadores eleitos pelo PL em Balneário Camboriú, incluindo Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, apresentada neste domingo, alega que quatro candidatas mulheres teriam sido usadas como “laranjas” para fraudar a cota de gênero.
De acordo com o jornal O Globo, o documento destaca que, apesar do PL ter conquistado seis cadeiras, nenhuma mulher foi eleita devido ao baixo investimento em suas campanhas. A federação afirma que, entre as oito candidatas, quatro são potencialmente fictícias, tendo apenas emprestado seus nomes.
Três dessas candidatas não realizaram atos de campanha e tiveram suas candidaturas indeferidas por não apresentarem domicílio eleitoral. Uma delas foi indeferida por não apresentar domicílio eleitoral, e as outras três obtiveram menos de trinta votos.
A maioria das candidaturas apresentou contas zeradas, com exceção de uma candidata que declarou despesas de R$ 200, referentes a nove camisetas, duas agendas de papel e serviços de estamparia. O PT alega que esses gastos são incompatíveis com uma campanha eleitoral.
A federação PT-PV-PCdoB argumenta que as quatro candidaturas foram subfinanciadas, o que caracteriza a fraude. “Observe-se que o valor destinado às candidatas foi notoriamente inferior àquele destinado aos candidatos e nenhuma delas alcançou a margem dos 100 votos (…) Com máxima vênia, está evidente que as candidatas não receberam o mesmo tratamento e tampouco receberam os estímulos materiais necessários para efetivação dos objetivos precípuos que norteiam a norma da cota de gênero”, diz trecho da inicial.
Por conta disso, a federação solicita que todos os registros dos candidatos do PL sejam anulados e que as quatro candidatas envolvidas sejam declaradas inelegíveis. Caso a ação seja aceita, perderiam seus mandatos os vereadores Jair Renan Bolsonaro, Victor Forte, Kaká Fernandes, Guilherme Cardoso, Anderson Santos e Medeiros.
