O ex-deputado federal Daniel Silveira foi levado na manhã desta terça-feira (24) para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que esclareceu que ele aguardará a audiência de custódia a ser realizada pela Justiça do Rio. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio ainda não divulgou detalhes sobre a data da audiência.
Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF) após ter sua liberdade condicional, concedida no dia 20 de dezembro, revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O ex-deputado federal, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em 2022 por xingar ministros do STF, estava em regime semiaberto desde outubro deste ano.
De acordo com Alexandre de Moraes, Daniel Silveira desrespeitou as condições da liberdade condicional ao retornar à sua residência às 2h10 do domingo (22), 4 horas depois do horário permitido, após ser solto no sábado (21).
O ex-deputado federal alegou que se tratava de uma emergência médica e que precisou ser atendido no hospital entre as 22h59 de sábado e 0h34 de domingo.
No entanto, Moraes rejeitou a justificativa, afirmando que não houve autorização judicial para o deslocamento e que o ex-deputado demorou mais de uma hora e meia para retornar ao lar, após o horário informado para o atendimento médico.
Em nota divulgada nesta terça, a defesa de Silveira afirmou que não houve violação dos termos da liberdade condicional, alegando que seu cliente teve uma crise renal e não poderia aguardar a liberação do judiciário para buscar atendimento médico.
