Um levantamento realizado pelo site g1 revelou que vereadores de pelo menos 17 capitais brasileiras terão aumento em seus salários a partir de 2025. As cidades que aprovaram os reajustes são: Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.
Critérios para reajustes
Os salários dos vereadores são definidos pelas próprias Câmaras Municipais e podem variar de acordo com dois fatores principais: o tamanho da população do município e o subsídio dos deputados estaduais. A legislação permite que o salário dos vereadores atinja até 75% do valor pago aos deputados estaduais, considerando a população local. A maioria das capitais que aprovaram os aumentos utilizou esse parâmetro como justificativa.
Além disso, os salários dos vereadores estão sujeitos ao teto constitucional, que limita a remuneração dos servidores públicos ao valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, esse teto é de R$ 44.008,52, mas será ajustado para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.
Exemplos de aumentos aprovados
- Aracaju (SE): Reajuste de 4,5%, elevando o salário de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16.
- Boa Vista (RR): Aumento de 108,4%, passando de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78.
- Florianópolis (SC): Alta de 48,7%, com o salário saltando de R$ 17.539,20 para R$ 26.080,98.
- São Paulo (SP): Reajuste de 37,33%, elevando os vencimentos de R$ 18.991,68 para R$ 26.080,98.
Polêmicas em algumas capitais
Em Belém (PA), a aprovação do reajuste foi alvo de críticas devido à falta de transparência no processo, já que o projeto não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara e os valores do aumento não foram divulgados oficialmente. Em Boa Vista (RR), a medida foi cercada de controvérsias, incluindo a prisão do presidente da Câmara, acusado de envolvimento em crimes eleitorais.
Capitais que não votaram reajustes
Até o momento, nove capitais não aprovaram aumentos salariais para 2025: Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina.
Função dos vereadores
Os vereadores têm como principais responsabilidades a elaboração de leis municipais, a fiscalização do Poder Executivo e a representação dos interesses da população local. O reajuste salarial é frequentemente justificado pela necessidade de equiparação com outras esferas do Legislativo e pela inflação acumulada ao longo dos anos.
