2 anos após os atos de 8 de janeiro de 2023, que marcaram a invasão das sedes dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus, enquanto 5 foram absolvidos. Ao todo, ainda há 552 processos em andamento.
Os dados, divulgados pelo STF nesta quarta-feira (08), referem-se ao período entre 8 de janeiro de 2023 e 7 de janeiro de 2025, durante o qual foram instaurados 15 inquéritos para apurar as responsabilidades pelos atos de vandalismo e tentativa de ruptura institucional.
Entre os condenados, 225 enfrentam penas por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Outros 146 réus foram condenados por crimes de menor gravidade, como incitação e associação criminosa.
Para esses últimos, as sanções incluem medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, prestação de serviços comunitários e a proibição de acesso a redes sociais.
Até o momento, o STF e os investigados firmaram 527 acordos. Esses acordos são voltados para crimes sem violência ou ameaça grave e exigem que o réu confesse sua culpa, cumprindo medidas como o pagamento de multas, que já somam R$ 1,7 milhão, e a realização de 150 horas de serviços comunitários. Além disso, os réus devem frequentar cursos sobre o funcionamento da democracia, promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF), e são proibidos de manter perfis em redes sociais.
Apesar das condenações, 122 suspeitos ainda permanecem foragidos, de acordo com o STF. Destes, 61 estavam sendo monitorados por tornozeleira eletrônica, mas romperam os dispositivos e fugiram para o exterior. As autoridades brasileiras já iniciaram o processo de extradição junto aos governos estrangeiros.
