O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a devolução de seu passaporte para poder comparecer à posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
Bolsonaro republicou um vídeo do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no qual agradeceu o convite de Trump. Ele também agradeceu a Eduardo pelo excelente trabalho nas relações com a família do presidente norte-americano.
De acordo com Eduardo, o pai está sendo investigado em um inquérito sobre uma possível tentativa de golpe, afirmando que se tenta convencer a população de que, em um domingo de janeiro, houve uma tentativa de golpe de Estado.
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, após uma operação da Polícia Federal autorizada por Moraes, no contexto das investigações sobre uma suposta organização criminosa envolvida na tentativa de golpe e na abolição do Estado Democrático de Direito, com o intuito de manter o ex-presidente no poder.
Na época, os agentes da PF estiveram na residência de Bolsonaro em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, para apreender o passaporte, mas o documento não foi encontrado na casa.
A posse de Trump ocorrerá apenas em 20 de janeiro, uma data que foi formalizada após uma mudança constitucional nos Estados Unidos. Inicialmente, a Constituição não estabelecia uma data fixa para a posse presidencial, e a primeira cerimônia de posse de George Washington aconteceu em 30 de abril de 1789 devido a atrasos na contagem dos votos. O Congresso, então, determinou 4 de março como data oficial para a posse, o que coincidia com o fim do período legislativo anterior.
Essa data foi escolhida por razões práticas, pois nos séculos XVIII e XIX, o processo de comunicação e transporte era lento, e o intervalo entre a eleição e a posse permitia tempo suficiente para a contagem dos votos e o deslocamento dos envolvidos. Contudo, com os avanços tecnológicos, esse período foi visto como um obstáculo, e o governo em exercício, conhecido como “lame duck” (“pato manco”), geralmente tinha pouca autoridade, o que dificultava a tomada de decisões importantes.
