A cantora Larissa Manoela, de 24 anos, entrou com um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após descobrir que seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, assinaram um contrato vitalício com a gravadora Deckdisk quando ela tinha 11 anos. O documento a impede de gravar músicas em qualquer outra concorrente enquanto estiver viva, expirando apenas após a morte da artista. A multa pela quebra do contrato é alta.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a Deckdisk sequer precisa prestar contas sobre o dinheiro arrecadado com as músicas lançadas pela artista. Maior gravadora independente do Brasil, a Deckdisk tem em seu cast artistas como Pitty, NX Zero e Roberta Sá.
advogada de Larissa, Patricia Proetti, afirma que sua cliente nunca recebeu valor algum proveniente desse contrato, embora tenha 200 mil ouvintes mensais apenas no Spotify. Além disso, a artista não tem acesso a nenhuma de suas contas em plataformas de música e não grava canções desde 2019.
– Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato. Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias – declarou Proetti.
Larissa Manoela, que quer retomar sua carreira musical, decidiu entrar na Justiça para rescindir com a Deckdisk. Em agosto do ano passado, ela pediu uma liminar em caráter de urgência para ter acesso às suas contas nas plataformas de música e encerrar o contrato com a gravadora.
No entanto, o juiz Mario Cunha Olinto Filho negou o pedido, afirmando que trata-se de um caso delicado que precisa passar pelo período de apresentação de provas. Não há previsão para o julgamento do caso.
Nem os pais de Larissa, tampouco a Deckdisk se pronunciaram sobre o caso.