Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país.
O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo Tribunal Federal. Segundo a organização, “ações do próprio STF são vetores de desinstitucionalização e descrédito da sociedade na Justiça e na democracia”.
Uma das principais críticas feitas à Suprema Corte é a forma como conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro. O artigo denuncia o fato de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo legal em um nível “inédito na história republicana”.
Entre os exemplos citados, estão prisões preventivas que extrapolam os prazos legais, julgamentos sem instâncias revisoras adequadas e situações em que advogados apresentaram sustentações orais em vídeos gravados, “sem direito a um julgamento justo”.
Além disso, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem citar seu nome –, que teria sido alvo de uma suposta conspiração de assassinato, tenha julgado os réus do plano sem se declarar impedido. Segundo o artigo, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.
Transparência Internacional cobra “valores” do Supremo
Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia geral e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de corrupção do país. “Promove a impunidade dessa elite”, diz o documento.
O texto afirma que a Corte tem “suspendido e perdoado multas bilionárias” que deveriam ressarcir cidadãos prejudicados, enquanto utiliza o conceito de “devido processo legal” de maneira elástica para justificar essas decisões.
Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros. O artigo ainda alerta para a “normalização generalizada do arbítrio”, em referência à aceitação de medidas autoritárias por parte da sociedade civil, da imprensa e da academia.
A Transparência Internacional critica a falta de contestação dessas práticas e alerta para o fato de que setores respeitáveis da sociedade passaram a enxergar essas ações como uma “defesa da democracia”, quando, na verdade, corroem os próprios pilares do Estado de Direito.
A Transparência Internacional conclui seu manifesto com a necessidade de um compromisso genuíno com os valores democráticos. O Brasil, segundo a organização, reconstruiu rapidamente os danos físicos causados pelos atos de 8 de janeiro, mas ainda precisa reconstruir seus princípios institucionais.
“O Brasil reconstruiu rapidamente, com cal e pedra, a Praça dos Três Poderes. Urge que o faça com valores”, alerta o documento, que enfatiza que a democracia deve ser defendida por meio de práticas justas e equilibradas.
