A Polícia Federal (PF) afirmou que a prática de algemar migrantes brasileiros sempre foi “praxe” durante os voos fretados pelo governo americano para repatriação, mas a retirada das algemas normalmente acontece assim que o avião pousa em solo brasileiro, conforme informações do portal g1.
Segundo a corporação, o recente desembarque de 88 brasileiros em Manaus contrariou essa norma. O voo com os deportados tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, mas precisou fazer um pouso de emergência na noite de sexta-feira (24), em Manaus, devido a problemas técnicos. Por orientação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. Para o ministro, houve desrespeito aos direitos fundamentais dos brasileiros.
O governo brasileiro protestou contra o que considera um “uso indiscriminado de algemas”, não autorizando que o voo fretado dos EUA seguisse para Minas Gerais. Um avião da Força Aérea Brasileira transportou os migrantes para Confins.
Interlocutores da PF afirmaram ao portal que os migrantes não poderiam ser tratados como prisioneiros ao desembarcarem no Brasil. O governo brasileiro classificou a situação como “tratamento degradante” e ressaltou que a conduta da imigração norte-americana viola os acordos que garantem um tratamento digno e respeitoso aos repatriados.
A PF esclareceu que, ao contrário da prática americana, não há obrigação de uso de algemas nos estrangeiros deportados pelo Brasil. As algemas são utilizadas apenas em casos onde há potencial risco à segurança do voo, avaliação que é feita antecipadamente pelos agentes da PF.
Além disso, o Brasil não realiza deportações em massa, limitando-se a deportar, em média, dois estrangeiros por vez em voos comerciais. Em 2024, o Brasil registrou quatro deportações de estrangeiros em situação irregular, sendo que a legislação brasileira permite que migrantes apresentem recursos para regularizar sua situação.
