O custo de cada uma das 100 gravatas temáticas adquiridas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retribuir eventuais presentes que os magistrados venham a receber de autoridades é de quase 300% acima do limite que está estabelecido atualmente no Código de Conduta da Alta Administração Federal. Enquanto o teto para presentes é de R$ 100, o custo unitário das gravatas foi de R$ 384.
O código diz ser “vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade”. No entanto, a norma abre exceção para brindes, que não são considerados presentes. Nesses casos, os itens não podem ter valor comercial ou então podem ser distribuídos como cortesia, desde que o valor não passe de R$ 100.
O Supremo, porém, gastou R$ 38.475 na compra de 100 gravatas com a logo da instituição. Ou seja, cada acessório custou mais de R$ 384. Os itens, que serão dados como presente pelos gabinetes dos ministros, também estarão à venda na livraria do órgão. Para as mulheres, haverá ainda a opção de um lenço com a abreviação do nome da Corte bordada.
Ao site Gazeta do Povo, o professor de Gestão Pública Vinicius Marins, que atua na Fundação Dom Cabral, questionou se há moralidade e interesse público na aquisição dos itens pelo STF.
– A legalidade hoje considera que não é só cumprimento da Lei. Considera princípios que vão além. Por exemplo, é razoável, é moral, atende ao interesse ao público? Isso pode ser discutível diante de uma decisão como esta (…). Em um momento no qual se faz o debate de controle fiscal, o Estado faz sinalização no sentido contrário – disse.
O professor destacou ainda que há “quem entenda que o valor de R$ 100 está defasado, ou que é de natureza personalíssima, que não gera conflito”, mas que a premissa é de que, ainda assim, os presentes não ultrapassem tanto a faixa prevista no código.
– Querendo ou não, a regra prevê limite de R$ 100 e a gravata custa R$ 384. Ultrapassa significativamente esse limite – completou.
SOBRE AS GRAVATAS
No último dia 6 de fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou o lançamento de uma linha oficial de lenços e gravatas da Corte. Foram encomendadas cem gravatas personalizadas com referências visuais ao edifício-sede do tribunal.
O custo unitário da gravata é de R$ 384, e a compra consta no Portal da Transparência. Os itens serão usados para presentear autoridades em visitas institucionais ao tribunal.
Em tom de brincadeira, Barroso falou que a iniciativa partiu do “departamento STF Fashion”.
– Nós lançamos uma gravata do Supremo Tribunal Federal, que todos estamos utilizando, e, para as mulheres, um lenço belíssimo, como o que está com a ministra Cármen Lúcia – disse.
O STF recebe visitas regulares de chefes de Estado, chefes de Poderes, e representantes de outros países costumam levar presentes. O lançamento da gravata e do lenço visa retribuir a gentileza.
