A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso que buscava reverter a decisão que tornou Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por sua suposta participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Léo Índio é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão inicial, tomada de forma unânime pelo colegiado em fevereiro, foi mantida após os votos do ministro Alexandre de Moraes, da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que negaram o pedido da defesa. Os advogados de Léo Índio argumentaram que o STF não deveria julgar o caso, já que ele não possui foro privilegiado.
Acusações e provas apresentadas Léo Índio é acusado de participar e incentivar os atos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre os crimes imputados estão:
- Associação criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou como provas postagens feitas por Léo Índio nas redes sociais durante os ataques, que, segundo a acusação, evidenciam sua presença e participação ativa nos eventos. Em sua defesa, ele alegou que a denúncia não especifica sua contribuição direta para os crimes e que não há provas concretas de sua atuação.