O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira (10) a visita de 24 parlamentares ao general Walter Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024. A decisão permite que cada parlamentar realize uma visita de no máximo um dia, com a limitação de até três visitas individuais por dia.
Os pedidos de visita foram feitos inicialmente pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que representaram um grupo de congressistas interessados em encontrar o general. Braga Netto, que não se opôs às visitas, havia informado a Moraes sobre sua concordância com a medida no início deste mês.
O general, que foi preso sob acusação de obstrução de justiça por tentar acessar informações sobre o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, continua sendo alvo de questionamentos legais. Sua defesa, no entanto, tem negado as acusações e defendido que ele não representa risco à ordem pública ou às investigações, além de destacar a falta de indícios concretos que justifiquem a prisão.
Dentre os parlamentares autorizados a visitar Braga Netto estão os senadores Plínio Valério, Rogério Marinho, Chico Rodrigues, Márcio Bittar, Luis Carlos Heinze, Hamilton Mourão, Marcos Rogério, Sérgio Moro, Eduardo Girão, Laercio Oliveira, Nelsinho Trad, Mecias de Jesus, Romário Faria, Alan Rick, Jorge Kajuru, Cleitinho Azevedo, Styvenson Valentim, Teresa Cristina, Zequinha Marinho, Dr. Hiran, Carlos Portinho e Damares Alves.
As visitas ocorrerão sob regras rigorosas. Nenhum parlamentar poderá ser acompanhado por assessores, seguranças ou imprensa, e a entrada de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos será proibida. As datas e horários das visitas serão definidos de acordo com as normas do batalhão responsável pela custódia do general.
A decisão de Moraes segue em meio à disputa sobre as condições de prisão de Braga Netto, que, segundo seus advogados, não tem histórico de desobediência e não representa risco iminente. A análise de medidas alternativas à prisão continua sendo discutida nas instâncias superiores.
