A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta sexta-feira (11) que sua declaração sobre a possibilidade de debater uma redução de pena para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 foi “uma fala mal colocada”. A declaração anterior, dada na quinta-feira (10), gerou desconforto dentro do governo Lula e entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao blog da jornalista Andreia Sadi, Gleisi buscou esclarecer sua posição: “O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8 de Janeiro dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário”.
Apesar da tentativa de recuo, a ministra reafirmou sua oposição a qualquer projeto de anistia ampla, especialmente aqueles que visam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os apontados como líderes dos atos golpistas. “Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro”, declarou Gleisi.
Na quinta-feira (10), em conversa com jornalistas no Palácio da Alvorada, Gleisi havia afirmado que seria “plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali” debater uma possível anistia ou mediação e redução de penas para alguns dos envolvidos no 8 de Janeiro.
“Falar sobre anistia ou mediação de pena, ou redução de pena, enfim, em relação a algumas pessoas do 8 de Janeiro, eu acho que é plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali. Talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia daqueles que conduziram o processo do golpe no país”, disse a ministra na ocasião.
Apesar da ressalva sobre os líderes, a declaração inicial de Gleisi sobre a possibilidade de debater a redução de penas causou ruído, especialmente considerando que o requerimento de urgência do PL nº 2.858/2022, que busca anistiar os condenados pelos atos extremistas, já conta com o apoio de 141 deputados de partidos que integram a base do governo. O abaixo-assinado em apoio à urgência já possui 251 assinaturas, faltando apenas seis para que o pedido possa ser pautado no plenário da Câmara.
