O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento reúne 264 assinaturas de parlamentares e agora aguarda decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário.
Segundo Sóstenes, o protocolo foi antecipado após relatos de que o governo estaria pressionando deputados a retirarem suas assinaturas do pedido. “Mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram”, declarou em nota oficial.
O deputado afirmou que o apoio mínimo necessário, de 257 assinaturas, já havia sido alcançado desde a semana passada. Na última sexta-feira (11), em entrevista à imprensa, ele demonstrou otimismo e disse acreditar que a tramitação seria resolvida em “questão de dias”.
Apesar do avanço, a análise do pedido de urgência depende de decisão política de Hugo Motta, que tem adotado cautela em relação ao tema. O presidente da Câmara já afirmou que não colocará em votação propostas que possam provocar “crises institucionais”. A aliados, ele reforçou que considera que “não é o momento” para avançar com o projeto.
O PL da Anistia tem gerado divisões dentro da própria Câmara e pressões externas, principalmente por parte de movimentos de direita, que defendem o perdão aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta segue sem previsão de votação.
