O ex-senador Telmário Mota deixou a prisão na quinta-feira (18) e passará a cumprir prisão domiciliar por 60 dias, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele estava preso em regime fechado desde outubro de 2023, acusado de estuprar a própria filha e de ser o mandante do assassinato da mãe da vítima.
A prisão domiciliar foi concedida no âmbito do processo em que Mota foi condenado a oito anos e dois meses de prisão por estuprar a filha, que tinha 17 anos à época do crime, em 2022. A mãe da adolescente, Antônia Araújo, de 52 anos, foi assassinada em 2023, três dias antes de uma audiência sobre o caso.
A defesa do ex-senador alegou problemas de saúde física e mental para solicitar a prisão domiciliar, pedido que foi aceito pela Justiça. Os advogados apresentaram habeas corpus detalhando as condições de saúde de Mota, incluindo doenças cardíacas, problemas nas articulações do joelho, gordura no fígado, hipertensão, artrose, cálculos biliares e gastrite crônica. Além disso, alegaram que o ex-senador sofre de depressão com tendências suicidas e necessita de acompanhamento psiquiátrico e psicológico regular.
Em dezembro de 2024, um laudo médico-pericial atestou a necessidade de Mota cumprir a pena em regime domiciliar por seis meses, devido aos problemas de saúde. O Ministério Público solicitou uma perícia complementar, realizada por um psiquiatra.
Em fevereiro deste ano, um laudo psiquiátrico complementar concluiu que Mota “apresenta quadro compatível com transtorno depressivo moderado com ideação suicida grave, com intenção e planejamento, por esse motivo precisa de acompanhamento psiquiátrico urgente e regular”. O laudo recomendava a prisão domiciliar humanitária por 60 dias, devido ao risco de suicídio e à ausência de tratamento adequado na prisão. Outro parecer médico do Ministério Público também recomendava tratamento de saúde fora da prisão por dois meses.
Em março, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à transferência de Mota para o regime domiciliar por 60 dias. O juiz responsável pelo caso concluiu que “restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento médico específico, o qual não vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, não sendo razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados”.
O magistrado determinou que Mota utilize tornozeleira eletrônica e só poderá sair de casa para atendimento médico ou mediante autorização judicial. Após os 60 dias, a Justiça deverá avaliar se os motivos que justificaram a concessão do benefício ainda persistem.
Formado em economia e contabilidade, Telmário Mota iniciou sua carreira política em 2007 como vereador em Boa Vista, após assumir como suplente. Entre 2015 e 2022, ocupou uma cadeira no Senado Federal, mas não conseguiu a reeleição em 2022, obtendo apenas 19 mil votos. Durante sua trajetória, passou por partidos como PDT, PTB, PROS e Solidariedade, sendo desfiliado deste último no dia 17 de abril de 2025.
