Uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) levou ao afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23), em meio a uma investigação que revela um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS também foram afastados por decisão judicial. O diretor de Benefícios do órgão, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
A operação mira entidades que, segundo a PF, descontaram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, por meio de mensalidades associativas supostamente vinculadas a benefícios como planos de saúde, seguros e auxílios-funeral. As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos beneficiários, que recorreram à Justiça ao detectarem os débitos em seus contracheques.
Segundo os investigadores, o esquema teve início durante o governo anterior, com a celebração de convênios entre o INSS e entidades associativas, e se manteve nos primeiros meses da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo, 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorrem no Distrito Federal e em 13 estados: AL, AM, CE, GO, MA, MS, MG, PR, PE, RN, RS, SP e SE.
A investigação aponta que os descontos irregulares eram aplicados diretamente na folha de pagamento dos aposentados, sem consentimento prévio, o que configuraria crime contra a administração pública e contra o consumidor.
A CGU afirmou que continuará acompanhando a apuração dos fatos para garantir a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos causados aos beneficiários da Previdência Social.
