A rede social TikTok foi multada nesta sexta-feira pela União Europeia (UE) em 530 milhões de euros (cerca de R$ 2,97 bilhões) por não garantir a devida proteção dos dados de usuários europeus na China.
Durante a investigação, conduzida em nome do bloco pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), a plataforma — controlada por um grupo chinês — admitiu ter armazenado dados de usuários europeus em território chinês, algo que até então havia negado.
A empresa anunciou rapidamente que vai recorrer da penalidade, alegando que “nunca recebeu qualquer solicitação” das autoridades chinesas para acessar dados de usuários europeus.
“O TikTok nunca forneceu dados de usuários europeus às autoridades chinesas”, afirmou Christine Grahn, representante do TikTok na Europa.
“Discordamos dessa decisão e vamos recorrer integralmente”, acrescentou.
A longa investigação concluiu que a empresa violou o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia ao transferir informações para a China, permitindo que engenheiros tivessem acesso a esses dados.
Essa é a terceira maior multa já aplicada pelo órgão regulador irlandês, ficando atrás apenas das penalidades impostas à Amazon.com Inc., de 746 milhões de euros, e à Meta Platforms Inc., de 1,2 bilhão de euros.
De acordo com o RGPD, cabe às autoridades nacionais dos países da UE onde as empresas estão sediadas fiscalizar o cumprimento das regras. O TikTok ainda pode recorrer da decisão na Justiça irlandesa.
A China tem sido alvo de críticas de ativistas da privacidade, que acusam o país de manter um regime de vigilância em massa que viola direitos fundamentais.
O TikTok já estava sob a mira da comissão irlandesa. Em setembro de 2023, a plataforma foi multada em 345 milhões de euros por supostas falhas no tratamento de dados pessoais de crianças.
O órgão de fiscalização também tem alertado sobre grandes empresas de tecnologia que transferem dados pessoais de cidadãos europeus para fora do bloco composto por 27 países.
A investigação sobre o TikTok teve início em 2021, quando a então diretora do órgão regulador, Helen Dixon, afirmou que os dados dos usuários da UE poderiam ser acessados por “engenheiros de manutenção e de inteligência artificial na China”.
