O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4”, no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A análise ocorre na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Estão previstas três sessões para o julgamento: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e uma na quarta-feira (7), às 9h30, caso o debate não seja concluído no primeiro dia.
Segundo a PGR, os sete denunciados são suspeitos de coordenar ações de desinformação voltadas à propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral e de realizar ataques virtuais contra instituições democráticas e autoridades públicas.
Os denunciados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
O julgamento analisa se a denúncia preenche os requisitos legais necessários para abertura de ação penal contra os envolvidos. Caso os ministros aceitem a denúncia, os acusados passam à condição de réus e responderão judicialmente pelos atos investigados.
Até o momento, o STF já transformou 14 investigados em réus em processos relacionados aos atos que questionaram a legitimidade do resultado eleitoral de 2022. A Corte também determinou reforço na segurança e restringiu o acesso às dependências durante os dias das sessões, a exemplo do que foi feito em julgamentos anteriores ligados ao mesmo tema.
