A proposta aprovada na Câmara dos Deputados nos últimos dias que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa enfrenta resistências no Senado. A proposta tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição. De acordo com os parlamentares, o texto pode ter um longo caminho até a sua aprovação. Os deputados aprovaram o projeto por margem apertada de 13 votos acima do mínimo necessário.
Algum dos argumentos usados pelos senadores é de que “não é o momento” para o tema, de que o ônus contra a classe política deve aumentar com a aprovação e também de que ficará a “incoerência” de cobrar corte de despesas do governo federal e aprovar uma medida de aumento da despesa. Líderes partidários da Câmara dizem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar o assunto na Casa Alta.
A discussão sobre cadeiras na Câmara se dá depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.
A divisão de diferentes siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que se existe a necessidade de resolver a questão da representatividade, é preciso fazer adaptações de cadeiras, mas com a manutenção dos 513, e não com acréscimo de deputados. O seu estado, o Rio Grande do Sul, perderia duas cadeiras para manter os 513 deputados se o Congresso seguir o Censo de 2022.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que “não é hora” de discutir o tema. “Não é hora, né? Nós sabemos que existe um problema de representatividade no Brasil, mas o país está quebrado, não é hora”, opinou.
Para o senador Cleitinho (Republicanos-DF), se a população opinasse, “99,9%” seriam contrários. Cleitinho afirmou que a proposta é uma “hipocrisia” do Congresso que cobra corte de gastos do governo, mas discute e pode aprovar um texto que deve aumentar as despesas.
