O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de retornar ao comando da entidade. Em petição apresentada na noite desta quinta-feira (15), a equipe jurídica da CBF pediu ao ministro Gilmar Mendes uma liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo da presidência e nomeou Fernando Sarney como interventor.
O recurso argumenta que a nomeação de Sarney é ilegal, pois fere o artigo 64 do estatuto da CBF. Segundo a norma, em caso de vacância ou afastamento do presidente, o cargo deve ser assumido interinamente pelo diretor mais idoso da entidade, atualmente Hélio Menezes, até que uma Assembleia Geral seja realizada.
“Não há dúvida, portanto, de que a manutenção dos efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando um cenário de instabilidade institucional, quebra de segurança jurídica e descrédito das decisões desta Corte junto à comunidade jurídica nacional e internacional”, diz um trecho da petição.
A movimentação jurídica ocorre em meio à nova decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do TJ-RJ, que voltou a afastar Ednaldo da presidência nesta quinta-feira e designou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF, para organizar eleições o mais rápido possível.
O caso tem como pano de fundo a suspeita de falsificação da assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, no acordo que viabilizou a recondução de Ednaldo ao cargo. A denúncia partiu da deputada Daniela do Waguinho e do próprio Fernando Sarney, e foi reforçada por um laudo pericial. Coronel Nunes foi convocado pelo desembargador para prestar esclarecimentos, mas não compareceu por problemas de saúde.
Ednaldo já havia sido afastado da presidência da CBF em dezembro de 2023, mas retornou em janeiro deste ano por decisão de Gilmar Mendes em ação que discute a legalidade de acordos entre o Ministério Público e entidades esportivas. Agora, ele tenta novamente manter-se no cargo enquanto o STF analisa os desdobramentos jurídicos do caso.
