A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de pautar o julgamento acerca da regulamentação das redes sociais chegou ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pela coluna do Paulo Capelli, do site Metrópoles.
De acordo com a publicação, o avanço da pauta pelo STF fez com que o assunto surgisse no clipping interno da Casa Branca. A situação teria, inclusive, gerado mais incômodo do que as recentes declarações de Lula, que, ao defender Alexandre de Moraes, criticou Trump por “matar muita gente”.
A projeção de Barroso é de que, nesta quarta-feira (4), seja retomado o julgamento que estabelecerá de que forma as plataformas serão responsabilizadas por conteúdos postados pelos usuários.
O magistrado ainda afirmou que a Corte estabelecerá critérios para julgar os casos que surgirem enquanto o Congresso Nacional não aprovar uma regulamentação específica para as redes.
Recentemente, as divergências fizeram com que os Estados Unidos discutisse uma punição ao ministro Alexandre de Moraes, por meio da severa Lei Magnitsky, devido a atritos após o país se recusar a obedecer ordens do magistrado e acabarem recebendo multas milionárias.
Os descumprimentos das leis brasileiras, por exemplo, fizeram com que o X, antigo Twitter, chegasse a ser suspenso dentro do território. O site de vídeos Rumble segue fora do ar até os dias atuais.
