A rede social X, do bilionário Elon Musk, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsidere decisão na qual mandou bloquear a conta da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
A parlamentar deixou o Brasil no dia 25 de maio, mesmo após condenação do Supremo a 10 anos e 8 meses de prisão pelo caso de invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia 4 de junho, Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva da deputada. Na decisão, impôs também uma série de restrições como o bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como o X, Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn e TikTok.
No recurso, o X Brasil pede que a remoção seja apenas parcial e não de toda a conta de Zambelli na rede social.
“O X Brasil respeitosamente requer seja reconsiderada a decisão agravada ou, caso assim não entenda Vossa Excelência, seja submetido o presente agravo à apreciação do Plenário desse Supremo Tribunal Federal, para que este a reforme e determine a remoção apenas do conteúdo específico – identificado através de sua respectiva URL – tido como potencialmente tipificado como ilícito penal, revogando-se, por conseguinte, a ordem de bloqueio integral”, diz um trecho do pedido.
A rede pede ainda que Moraes ou o STF “estabeleça prazo máximo pelo qual a conta deve permanecer retida na plataforma, igualmente em observância ao princípio da proporcionalidade”.
